Criou-se na Suprema Corte Americana a TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA “The fruit of the poisonous tree”.
Consiste no entendimento de que os vícios da planta são transmitidos aos frutos. Ou seja, se uma determinada prova foi obtida de forma ilícita esse vício contamina as provas derivadas.
Serve, aqui, por analogia: existe um orçamento da Arena desconhecido do Grêmio que foi informado de um número final e sem nenhum conhecimento do contrato de construção.
Não se sabe se ele é correto por uma simples razão: o orçamento nunca foi examinado, conferido, verificado, auditado pelo Grêmio ao qual sequer foi disponibilizado.
Representando o Grêmio nos assuntos da Arena, solicitamos, entre vários ítens, orçamento da obra.
Resposta da Parceira por correspondência de 28 de agosto de 2009:
“Os instrumentos nada versam acerca da apresentação de orçamento da Arena, o qual a OAS resguarda-se no direito de não apresentar.”
Havia sido a solicitação sob número “5) que a OAS apresente à Grêmio Empreendimentos o orçamento da Arena”, em resposta a “e-mal enviado em 20.08.09”.
Não iríamos iniciar, por óbvio, conflito (que também não desejamos agora) por questão que poderia ser meramente conceitual, de interpretação. E, de certa forma, seria se o orçamento (custo) tivesse ficado no valor contratado. Porém, prevíamos utilidade para hipótese então futura, hoje, atual, de comparação de orçamentos.
Como, entretanto, se tem notícia, agora, e só agora, que o preço contratado foi aumentado substancialmente, elevando também o valor do financiamento (que é o que afeta financeiramente o Grêmio), o Clube passa a ter mais do que legítimo interesse em auditar dito orçamento.
TEM O DEVER IMPOSTERGÁVEL, IRRENUNCIÁVEL, DE FAZÊ-LO!.
As questões propostas na minuta do “2o. Aditivo” são todas desejáveis. Algumas independem do orçamento da Arena carecendo apenas de melhor discriminação e estudo de viabilidade convincente.
No entanto, referente ao financiamento, qualquer proposta ou decisão estará irremediavelmente contaminada como fruto da árvore envenenada.
Enquanto o orçamento não for auditado e aprovado pelo Grêmio ( o valor é bem maior do que o preço contratado) será uma “árvore envenenada”. Si et in quantum. Fique claro que ninguém está pondo a parceira – com a qual trabalhamos proveitosamente durante dois anos – em suspeição.
Não acredito que o Conselho Deliberativo do Grêmio vá cometer essa enormidade.
Os números são impressionantes. Porém, para a compreensão desta análise, desnecessários, haja vista o surrealismo da chancela a um orçamento sequer visto. Seria a primeira aprovação sem conhecer “nem de vista”.
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